Nas redes sociais, o
vereador Rodrigo Roa, do Avante, pergunta aos cidadãos arcoverdenses se eles - concordam
com o aumento de 15 novos cargos para a comissão de licitação na Prefeitura de
Arcoverde, gerando um custo de R$ 658.350,00; uma vez que essas licitações
acontecem em nosso município há anos sem a necessidade de uma comissão específica?
- (Na realidade já existe a comissão específica há décadas, precisando apenas
se adequar a nova lei que só entra em vigor em 2024). Segundo Rodrigo, o
projeto que cria o que se chama na cidade de ‘trem da alegria’, já que
distribuiriam alguns cargos com vereadores governistas, está pautado para ser
votado na próxima segunda-feira, dia 29 de maio.
Para a vereadora Célia
Galindo, sem partido, - O prefeito que não paga o piso dos professores, que
cortou insalubridades de servidores da saúde, quer é mesmo fazer a política
familiar, para colocar mais gente da família dentro do governo e comtemplar
seus aliados, enquanto a população sofre sem atendimento na saúde, na
assistência social. Criar cargos comissionados, quinze, quando se diz que não
tem dinheiro, é um acinte ao povo de Arcoverde – afirmou.
A posição contrária de
Rodrigo e Célia é compartilhada pelo presidente da Câmara, vereador
Siqueirinha, sem partido. Para ele, não se justifica criar mais cargos
comissionados quando uma das exigências da nova lei é exatamente que os
processos licitatórios sejam conduzidos unicamente por servidores ou empregados
dos quadros permanentes da administração pública, ou seja, servidores efetivos
e não comissionados.
A nova lei modifica todo processo de compras e contratação de serviços pela administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal. Devido à complexidade das alterações – porque a norma substitui três leis anteriores – o Congresso concedeu aos gestores públicos dois anos para se adaptarem, mas não fala em criação de cargos comissionados.
0 Comentários