Taxação de Big Techs pelo Governo Brasileiro

O governo federal está elaborando um projeto de lei que visa taxar a operação das big techs que operam no Brasil. A iniciativa tem como objetivo principal destinar os recursos obtidos para subsidiar o acesso à internet de alta qualidade para a população de baixa renda.

(Imagem de Apps em celular: Koshiro K - Shutterstock)

A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova. Inicialmente, a previsão era transformar a proposta em um projeto de lei e enviá-lo ao Congresso no ano passado. No entanto, isso não se concretizou devido à falta de espaço na agenda legislativa. Agora, o tema foi retomado e ganhou prioridade na pauta do governo. Juscelino Filho (ministro das Comunicações) informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a proposta será incluída entre as prioridades a serem discutidas com o Congresso nos próximos meses.

Entre as empresas que poderão ser afetadas pela medida estão gigantes como Meta (controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook), Alphabet (que detém o Google e o YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. Essas companhias são responsáveis por uma parcela significativa do tráfego de dados nas redes de internet do país.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a proposta busca uma contribuição justa dessas empresas, considerando o tamanho do mercado brasileiro e o faturamento expressivo que elas obtêm no país.

Fonte das informações: Olhar Digital