Paulo Câmara sanciona Projeto de Lei com normas técnicas para reprodução da bandeira de PE

 Foto: Ivison Gambarra/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei n° 1724/2020, que define as especificações técnicas para reprodução da bandeira de Pernambuco. Paulo Câmara, ao lado do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, destacou a importância da padronização desse símbolo de valor histórico e cultural, que representa o passado libertário do povo pernambucano.

“É uma honra ter a oportunidade de sancionar essa lei que fica para as próximas gerações de pernambucanos e pernambucanas com esse sentimento de estar sempre ensejando o movimento de 1817. Tive o privilégio, como governador, de presenciar as comemorações do bicentenário, em 2017, e foi muito rico o aprendizado. Isso representa a nossa história, que tanto nos orgulha, de um povo que lutou por justiça, liberdade e igualdade num período tão difícil que foi aquele pré-Independência”, apontou o governador. 

No ano do centenário da Revolução Pernambucana de 1817, em 1917, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP, solicitou ao então governador Manoel Antônio Pereira Borba a oficialização da bandeira dos revolucionários pernambucanos como a Bandeira do Estado de Pernambuco. O pedido foi formalizado por meio da edição do Decreto nº 459, de 23 de fevereiro de 1917.

De acordo com o estudo realizado pelo IAHGP, em parceria com o designer Pedro de Albuquerque Xavier, presente na sanção do Projeto de Lei, nesta segunda, mesmo o Decreto nº 459, de 1917, definindo o layout da Bandeira de Pernambuco e a forma de disposição detalhadamente, o tempo e a tradição mostraram que a reprodução atualmente dependia da criação de um parâmetro técnico fixo.

Desse modo, ficarão agora estabelecidas regras claras e objetivas para a composição gráfica, cores e elementos da bandeira, assegurando padronização em sua exposição. Possibilita, ainda, a confecção para usos diversos, como mídias sociais e artefatos culturais em geral. 

A solenidade contou também com as presenças do secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, do procurador Marcelo Kasseb, do presidente do IAHGP, Silvio Amorim, da vice-presidente do IAHGP, Margarida Cantareli, do ex-presidente do IAHGP, George Cabral e do diretor tesoureiro do IAHGP, Alberto Salazar. 

ASCOM

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