O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga o atraso no pagamento de salários de cerca de 20 mil funcionários de três empresas terceirizadas contratadas pelo governo do estado para realizar serviços em escolas estaduais (veja vídeo acima). Na quarta (1º), o órgão deu o prazo de cinco dias para a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco apresentar informações para resolver o problema.
Os contratos investigados
são os firmados com três empresas: Maranata, que faz a limpeza; Toppus,
responsável pelos porteiros; e BBC, pelos vigilantes. No despacho assinado pela
procuradora do trabalho Adriana Freitas Evangelista Gondim na quarta (1º),
apenas a Maranata é citada.
Entre as medidas solicitadas
pelo MPT, o governo deverá esclarecer se:
há faturas pendentes à
empresa Maranata Prestadora de Serviços e Construções LTDA, que é responsável
pelo serviço de limpeza de escolas estaduais;
se há créditos pendentes;
se houve regularização dos
pagamentos em atraso, com indicação das penalidades administrativas aplicadas
em razão do atraso.
O MPT também recomendou a
retenção administrativa dos valores eventualmente pendentes de pagamento à
Maranata, para que seja feito o pagamento direto das verbas para o salário dos
trabalhadores.
De acordo com o presidente
do Sindicato dos Vigilantes, Cassiano Souza, o salário dos profissionais da
categoria, que deveria ter entrado na conta no início de fevereiro, só foi pago
nesta semana.
"A empresa BBC, na
quarta-feira, pagou o salário de janeiro dos vigilantes, e ficou o compromisso
da Secretaria de Educação de fazer hoje [sexta-feira] a liberação de todos os
valores da BBC, para que a BBC possa regularizar todas as pendências com os
nossos representados na Secretaria de Educação", afirmou Cassiano.
0 Comentários