Esses setores são os que
mais geram empregos no país. A proposta vai ser apreciada em caráter
terminativo, ou seja, se for aprovada, segue direto para a Câmara, sem precisar
passar pelo plenário do Senado. O texto só passará pelo plenário se algum
senador apresentar recurso.
A desoneração da folha
permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os
salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de
1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da
economia que podem aderir a esse modelo estão: têxtil, calçados, máquinas e
equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte
rodoviário.
O relator, senador Angelo
Coronel (PSD-BA), ressaltou que a proposta beneficia o mercado de trabalho e o
desenvolvimento da economia brasileira.
"O efeito positivo à
economia supera os R$ 10 bilhões em arrecadação – considerando o acréscimo de
mais de 620 mil empregos dos 17 setores desonerados em 2022", afirmou.
O presidente da CAE, senador
Vanderlan Cardoso (PSD-GO), entende que o projeto tem apelo "grande"
para ser votado nesta terça.
"São setores que têm
quase 8 milhões de empregos. Beneficia esses setores, calçadistas, de
frigoríficos, confecções, então tem muitos setores aí que empregam muito como
call center, eles precisam desse incentivo, dessa desoneração. Eu creio, o
apelo é grande, para que amanhã seja votado", afirmou.
O senador que propôs a
prorrogação da desoneração, Efraim Filho (União-PB) calcula que o texto evita cerca
de 600 mil demissões.
"A não prorrogação da
desoneração tem capacidade de gerar de 300 mil a 600 mil desempregos nos
setores que mais empregam, como a construção civil, transportes públicos e o
setor de call center", disse.
Efraim ainda afirmou que é importante
que a proposta seja votada o quanto antes para que não crie uma insegurança
jurídica nas empresas afetadas pelo projeto. O prazo atual da vigência é 31 de
dezembro.
"Queremos que seja
aprovado com certa antecipação, diferente do que ocorreu na última prorrogação,
decidida horas antes do fim do prazo. Isso prejudica a segurança jurídica e a
possibilidade de planejamento das empresas em ampliar negócios e contratar
pessoas que estão na fila do desemprego. Estamos pensando na manutenção de
vários empregos”, completou.
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