Decisão do STF retira federação PSDB/Cidadania da coligação da governadora Raquel Lyra

Medida monocrática reverte entendimento do TRE-PE; equipe jurídica da campanha da governadora afirma que vai recorrer.

Foto reprodução: Dias Toffoli, ministro do STF — por Luiz Silveira.

Por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Federação PSDB/Cidadania deixará de integrar a coligação "Pernambuco de Coração", chapa que apoia a reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A medida altera o cenário de alianças no estado e exige o reajuste imediato da divisão do horário eleitoral.

Com a determinação, assinada em caráter monocrático, o ministro reverteu o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia validado a aliança aprovada na convenção partidária local. A decisão impede a participação oficial do grupo político na disputa pelo governo estadual, impondo à federação uma posição de neutralidade no pleito majoritário.

Ajuste na propaganda eleitoral

A decisão também solicitou providências urgentes ao TRE-PE para redefinir a distribuição do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. O tribunal regional confirmou que já realizou o recálculo do tempo de exibição, repassando a parcela perdida pela coligação de Raquel Lyra aos demais concorrentes.

Histórico da disputa interna

O impasse decorre de uma divergência sobre as deliberações partidárias. Em julho, a convenção estadual havia votado unanimemente pela aliança com a governadora. No entanto, uma comissão interventora destituiu o diretório local e, no início de agosto, decidiu pela neutralidade. Embora o TRE-PE tivesse considerado nula essa intervenção por entender que houve excesso de poder, Toffoli concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento de regras internas na convenção estadual nem abuso de poder no ato de anulação.

A equipe jurídica da campanha de Raquel Lyra declarou que recorrerá da decisão. Com a mudança, a coligação "Pernambuco de Coração" passa a ser composta por PSD, Podemos, Avante e pela Federação União Progressista (União Brasil/PP).

• Com informações do portal G1.