Governo prepara ofensiva para barrar bets e cassinos virtuais às vésperas das Eleições 2026

MP veta  apostas esportivas online (bets), cassinos virtuais e prevê novo programa de renegociação de dívidas do brasileiro

Imagem reprodução / magnific.

A nove dias do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta sexta-feira (25) uma medida provisória para proibir o funcionamento de apostas esportivas online e cassinos digitais no país. A iniciativa integra um pacote voltado à economia popular e à proteção financeira das famílias, cujo endividamento crescente tem impactado negativamente os índices de aprovação do governo. A MP terá eficácia imediata por 60 dias, renovável por igual período, e precisará passar pelo crivo do Congresso Nacional.

A decisão sinaliza um endurecimento na postura do Palácio do Planalto em relação ao setor. Embora o próprio governo tenha regulamentado o mercado anteriormente — processo em que 85 empresas desembolsaram R$ 30 milhões cada para obter licenças de operação por cinco anos —, a avaliação atual é de que restrições pontuais na publicidade não são suficientes. Nos bastidores e em declarações recentes, o presidente passou a defender abertamente a interrupção total das atividades.

O eventual banimento amplo promete gerar forte reação jurídica e econômica. Setores prejudicados e empresas do ramo já sinalizam que recorrerão ao Judiciário para resguardar as outorgas concedidas. No esporte, o impacto tende a ser direto: as plataformas de apostas respondem por mais de R$ 1 bilhão em patrocínios no futebol brasileiro, e clubes da Série A já foram alertados sobre o risco de rescisão contratual. Para amortecer os danos ao setor esportivo, o Executivo estuda compensações como a renegociação de débitos com a União e novas linhas de crédito via BNDES.

O pacote anunciado inclui ainda a criação de um novo programa de renegociação de dívidas bancárias, no qual o Tesouro Nacional atuará na aquisição de débitos de pessoas físicas com deságio, conforme sinalizado pelo Ministério da Fazenda. 

A medida se soma a outras ações recentes direcionadas às camadas de menor renda e à classe média, como o reajuste do Bolsa Família e a isenção tributária para compras internacionais de menor valor, em um esforço para recuperar o apoio popular na reta final do processo eleitoral.