O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou alerta à Prefeitura de Calçado, diante de indícios de uso recorrente de contratações temporárias para atender necessidades permanentes da rede municipal de ensino. O caso é analisado no Processo TCE-PE nº 26101029-3.
Segundo dados do Sistema Tome Conta analisados pela fiscalização, o município possui 78 professores temporários e 71 efetivos, fazendo com que os contratados representem 52,35% do corpo docente. Entre os temporários, 46 possuem histórico de cinco a dez contratações sucessivas, com casos registrados desde 2016 e 2017.
A situação chamou atenção do Tribunal também porque existe concurso público para professor homologado em 6 de fevereiro de 2026. O TCE-PE determinou que seja apurada, entre outros pontos, a existência de cargos efetivos vagos e uma eventual preterição de candidatos aprovados no concurso em razão da manutenção de contratações precárias para as mesmas funções.
Embora o pedido de medida cautelar não tenha sido concedido, o Tribunal determinou a abertura imediata de um procedimento interno de fiscalização. A apuração deverá ocorrer com prioridade antes do próximo ciclo de desligamentos e recontratações, previsto entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027.
Fonte das informações: TCE-PE
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